Termos legais e de utilização do serviço e produtos «Buscasons»

1 - Introdução

1.1 - Aceitação

 

Ao utilizar os serviços e produtos Buscasons.com, o utilizador deve estar ciente que está está automaticamente a aceitar legalmente as presentes condições (determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos legais" ou "termos") e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Buscasons.com reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes a estes termos legais, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Ao continuar a utilizar os serviços e produtos Buscasons.com, sempre que haja alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos pontos, tópicos, condições ou descrições destes termos, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais, ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente a utilização dos produtos e serviços Buscasons.com. O utilizador tem portanto por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas.

 

1.2 - Reconhecimento da aceitação

 

Usando efetivamente os serviços e produtos Buscasons.com, na totalidade ou em parte, o utilizador está automáticamente a aceitar todos os termos e condições descritos nesta página, bem como em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Sendo assim, o utilizador compreende e aceita de forma veemente e inequívoca que o Buscasons.com considerará o seu uso dos Serviços e produtos, na totalidade ou em parte, uma aceitação dos Termos a partir desse momento. O Buscasons.com reserva-se o direito de suspender os serviços e produtos a quem, de forma grave e/ou reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio.

 

1.3 - Incompatibilidade

 

O utilizador compreende portanto que não poderá usar os serviços e produtos Buscasons.com, na totalidade ou em parte, se:

a) Não aceitar os presentes Termos legais e condições;

b) Não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Buscasons.com;

c) For uma pessoa com restrições impostas pelas leis do seu país de residência ou outras(os).

1.4 - Idiomas

 

No caso de o Buscasons.com fornecer traduções (na totalidade ou em parte), destes Termos, bem como de todos os produtos e serviços, o utilizador aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua PORTUGUESA regerá sempre o seu relacionamento com o Buscasons.com. No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua PORTUGUESA e o que indica uma tradução, a versão em língua PORTUGUESA deverá sempre prevalecer.

2 - Utilização dos produtos e serviços Buscasons.com

2.1 - Alterações

 

O Buscasons.com reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços, quantidades ou outros. O Buscasons.com tentará no entanto, sempre que possível, e sempre numa base opcional, avisar os membros dessas alterações.

2.2 - Utilização e benefício

 

a) O utilizador concorda em usar os produtos e serviços do Buscasons.com apenas e só para os fins respectivamente permitidos.

b) O utilizador reconhece e aceita que, a Buscasons.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos anuncios dos seus anunciantes e patrocinadores.
c) O utilizador reconhece e aceita que, no que respeita aos produtos e serviços anunciados pelos seus patrocinadores e anunciantes, através do site, o Buscasons.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

d) No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site pelos seus anunciantes, o Buscasons.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

e) O Buscasons não tem, nem pode ter, responsabilidade sobre o cumprimento ou não das ofertas, serviços, ou outros dos seus clientes, não tendo igualmente competência e nem autoridade para "fiscalizar" os seus clientes/anunciantes, e nem pode ser responsabilizados pelos mesmos. O Buscasons apenas é responsável pelos serviços que presta e comercializa, e não pelos serviços prestados por terceiros.

2.2.1 - Utilização indevida ou acesso não-autorizado

 

a) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços do Buscasons.com por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Buscasons.com, exceto se for especificamente autorizado a tal através de contrato em separado firmado com o Buscasons.com.

b) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços do Buscasons.com através de meios automatizados (scripts, softwares, hacking, etc).

c) O utilizador concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços de Buscasons.com (ou servidores e redes conectados aos serviços).
d) Excepto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o Buscasons.com, o utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os produtos e serviços do Buscasons.com para qualquer efeito.
e) O utilizador concorda que será o único responsável (e que o Buscasons.com não tem qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas consequências resultantes desse não cumprimento. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade o utilizador.

f) O Buscasons.com reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) o Buscasons.com ou algum dos seus utilizadores, ou ainda terceiros, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos ilegais à luz das leis Portuguesa e/ou internacional.

g) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PRATICAR SPAM utilizando o nome, logotipo, imagens ou códigos e links do Buscasons.com. SPAM é ilegal e é crime. Todas as queixas de SPAM terão como consequência uma queixa ao seu provedor de acesso à internet e às autoridades competentes. Somos implacáveis neste assunto.

h) O Buscasons não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam dar a cada ficheiro.

2.3 - Relacionamento das partes

 

O utilizador e o Buscasons.com, não estabelecem nenhum tipo de contrato vinculativo de trabalho, ou que ultrapasse a legalidade e conteudo dos presentes TERMOS; nada neste acordo cria ou gera nenhum tipo de parceria, agênciamento, sociedade, franchise, aluguer, representação, emprego, ou patronato. O site Buscasons.com não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço.