Termos legais e de utilização do serviço e produtos «Buscasons»
1 - Introdução
1.1 - Aceitação
Ao utilizar os serviços e produtos Buscasons.com, o utilizador deve estar ciente que está está
automaticamente a aceitar legalmente as presentes condições (determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos legais" ou "termos") e
adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Buscasons.com reserva-se o direito
de efetuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes a estes termos legais, e adicionalmente em outras
páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Ao continuar a utilizar os serviços e produtos Buscasons.com,
sempre que haja alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos pontos, tópicos, condições ou
descrições destes termos, e adicionalmente em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais, ou alguma das
suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente a utilização dos produtos e serviços Buscasons.com. O utilizador tem portanto por
obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas.
1.2 - Reconhecimento da aceitação
Usando efetivamente os serviços e produtos Buscasons.com, na totalidade ou em parte, o utilizador está automáticamente a aceitar todos os termos e condições descritos nesta página, bem como em outras páginas de produtos específicos que possam ter condições particulares ou especiais. Sendo assim, o utilizador compreende e aceita de forma veemente e inequívoca que o Buscasons.com considerará o seu uso dos
Serviços e produtos, na totalidade ou em parte, uma aceitação dos Termos a partir desse momento.
O Buscasons.com reserva-se o direito de suspender os serviços e produtos a quem, de forma grave e/ou reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio.
1.3 - Incompatibilidade
O utilizador compreende portanto que não poderá usar os serviços e produtos Buscasons.com, na totalidade ou em parte, se:
a) Não
aceitar os presentes Termos legais e condições;
b) Não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Buscasons.com;
c) For uma pessoa com restrições impostas pelas leis do seu país de residência ou outras(os).
1.4 - Idiomas
No caso de o Buscasons.com
fornecer traduções (na totalidade ou em parte), destes Termos, bem como de todos os produtos e serviços, o utilizador aceita que essa tradução lhe é
fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua PORTUGUESA regerá sempre o seu relacionamento com o Buscasons.com. No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua PORTUGUESA e o que indica uma tradução, a versão em língua PORTUGUESA deverá sempre
prevalecer.
2 - Utilização dos produtos e serviços Buscasons.com
2.1 - Alterações
O Buscasons.com reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio,
modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços, quantidades ou outros. O Buscasons.com tentará no
entanto, sempre que possível, e sempre numa base opcional, avisar os membros dessas alterações.
2.2 - Utilização e benefício
a) O utilizador concorda em usar os
produtos e serviços do Buscasons.com apenas e só para os fins
respectivamente permitidos.
b)
O utilizador reconhece e aceita que, a Buscasons.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos anuncios dos seus anunciantes e patrocinadores.
c) O utilizador reconhece e aceita que, no que respeita aos produtos e serviços anunciados pelos seus patrocinadores e anunciantes, através do site,
o Buscasons.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.
d) No que respeita aos produtos
e serviços anunciados através do site pelos seus anunciantes, o
Buscasons.com
não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.
e) O Buscasons não tem, nem pode
ter, responsabilidade sobre o cumprimento ou não das ofertas, serviços, ou outros dos seus clientes, não tendo igualmente competência e nem autoridade
para "fiscalizar" os seus clientes/anunciantes, e nem pode ser responsabilizados pelos mesmos. O Buscasons apenas é responsável pelos
serviços que presta e comercializa, e não pelos serviços prestados por terceiros.
2.2.1 -
Utilização indevida ou acesso não-autorizado
a) O utilizador concorda em não
acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços do
Buscasons.com por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Buscasons.com, exceto se for especificamente
autorizado a tal através de contrato em separado firmado com o Buscasons.com.
b) O utilizador concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos produtos e serviços do
Buscasons.com através de meios automatizados (scripts, softwares, hacking, etc).
c) O utilizador concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento
dos serviços de Buscasons.com (ou servidores e redes conectados aos serviços).
d) Excepto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o Buscasons.com, o utilizador concorda em não
reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os produtos e serviços do Buscasons.com para qualquer efeito.
e) O utilizador concorda que será o único responsável (e que o
Buscasons.com não tem qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz
respeito aos Termos e pelas consequências resultantes desse não cumprimento. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações
nele contidas são da exclusiva responsabilidade o utilizador.
f) O Buscasons.com
reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) o
Buscasons.com ou algum dos seus utilizadores, ou ainda terceiros, sem prejuízo de poder accionar judicialmente nos casos que possam ter contornos
ilegais à luz das leis Portuguesa e/ou internacional.
g) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO
PRATICAR SPAM utilizando o nome, logotipo, imagens ou códigos e links do Buscasons.com.
SPAM é ilegal e é crime. Todas as queixas de
SPAM terão como consequência uma queixa ao seu provedor de acesso à internet e às autoridades competentes. Somos
implacáveis neste assunto.
h) O
Buscasons não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam dar a cada ficheiro.
2.3 - Relacionamento das partes
O utilizador e o
Buscasons.com,
não estabelecem nenhum tipo de contrato vinculativo de trabalho, ou que ultrapasse a legalidade e conteudo dos presentes TERMOS; nada neste acordo
cria ou gera nenhum tipo de parceria, agênciamento, sociedade, franchise, aluguer, representação, emprego, ou patronato. O site
Buscasons.com
não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam
sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço.
3 - Direitos de propriedade
a) O utilizador reconhece e
concorda que o Buscasons.com (ou os licenciadores do Buscasons.com)
detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos serviços e produtos do Buscasons.com, incluindo quaisquer direitos de
propriedade intelectual que subsistam nos serviços e produtos do
Buscasons.com (quer esses direitos estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir).
b) O utilizador reconhece que os serviços e produtos do Buscasons.com podem conter informações
designadas como confidenciais e que não as deverá revelar sem o prévio consentimento escrito do Buscasons.com.
c) Nada nos Termos dá o direito ao utilizador de utilizar qualquer uma das marcas (registadas ou não), marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos,
nomes de domínios, textos, imagens e outras características especiais do
Buscasons.com, exceto se for especificamente autorizado a tal através de contrato em separado firmado com o Buscasons.com.
d) Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado
celebrado com o Buscasons.com, o utilizador concorda que o uso dessas características será feito unica e exclusivamente de acordo com esse contrato.
e) Todos os sons disponibilizados foram confirmados (à data da sua inclusão), como estando estão livres de direitos de autor, ou a sua
disponibilização foi expressamente autorizada pelos seus respectivos autores ou proprietários. Se entretanto obteve os respetivos direitos de algum som, contacte-nos aqui para solicitar a sua remoção (terá de fazer prova da detenção desses respetivos direitos).
f) A obtenção e utilização dos referidos ficheiros é livre, mas É PROIBIDO DISTRIBUIR OU COPIAR OS FICHEIROS PARA TERCEIROS.
4
- EXCLUSÃO DE GARANTIAS
O UTILIZADOR ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE
O USO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS É POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR E QUE OS
SERVIÇOS E PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “DE ACORDO
COM A DISPONIBILIDADE”.
4.1 -
ESPECIFICAMENTE, O Buscasons.com NÃO GARANTE QUE:
A) O USO DOS SERVIÇOS
ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO UTILIZADOR;
B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, 100% SEGURO E ISENTO DE
ERROS;
C) OS DEFEITOS NO
FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO FORNECIDO
AO UTILIZADOR SERÃO CORRIGIDOS.
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Última
actualização: 2012-03-01
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